INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS

INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017

ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Semana Municipal de Consciententização do Autismo

Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.

Institui a meia entrada para profissionais da Educação nos estabelecimentos culturais.

Reajuste salarial ao Magistério

Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista

Lei 3732017 Crédito Adicional Especial

Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências

PORTARIA DE ORDEM DO JUÍZ

Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)

Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.

Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas

Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.

Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal 312/2015

Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016

Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.

Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.

Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.

Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.

Cria o povoado de Santa Tereza

Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.

Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)