Institui a semana muncipal contra a discrimação de gêneros
Contratação de artistas, grupos, músicos e afins para apresentação em shows
Formação humanística na educação infantil e adequação do projeto pedagógico
ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
DENOMINA ESTRADA VICINAL CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ
OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO
CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017
ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.
Institui a meia entrada para profissionais da Educação nos estabelecimentos culturais.
Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista
Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências
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