Institui a semana muncipal contra a discrimação de gêneros

Contratação de artistas, grupos, músicos e afins para apresentação em shows

Formação humanística na educação infantil e adequação do projeto pedagógico

CONSTITIUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DENOMINA RODOVIA MARIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS

DENOMINA ESTRADA VICINAL CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ

OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018

CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO

CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS

INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017

ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Semana Municipal de Consciententização do Autismo

Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.

Institui a meia entrada para profissionais da Educação nos estabelecimentos culturais.

Reajuste salarial ao Magistério

Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista

Lei 3732017 Crédito Adicional Especial

Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências

PORTARIA DE ORDEM DO JUÍZ