Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais
Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.
Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.
Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica
Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva
Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs
Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN
Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro
Denomina de artéria pública a rua Thiago Tavares Gonzaga.
Denomina de artéria pública de rua Frank Roner Pereira de Oliveira
Denomina artéria pública de rua Sebastião Pereira Cruz Neto (Batinha)
Dispõe sobre normas gerais de apresentações culturais de ruas em diversos logradouros.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar instrumento de permuta de imóveis.
Denomina o logradouro público de Avenida Edésio Olegário Santana.
Denomina o logradouro público de Rua Tiago Salustriano Dias.
Denomina o logradouro público de Rua João Joaquim dos Santos (João Preto).
Denomina o logradouro público de Rua Francisca Macêdo Santana.
Denomina Logradour Público de Rua Élida Macêdo de Castro.
Fixa Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município
Denomina logradouro público de Travessa Expedita Rodrigues Vieira, D.Diva.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde no âmbito dos PSFs do município.
Denomina prédio público de Posto de Saúde José Macêdo Coêlho para Posto de Saúde Ana Anilete Araruna Macêdo.
Dispõe sobre a Concessão de revisão dos servidores municipais.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Missão Velha.
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