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Lista de leis

Foram encontradas 1248 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 11:34:05
LO - 301/2015 02/02/2017
  • Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais

LO - 299/2015 02/02/2017
  • Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.

LO - 298/2015 02/02/2017
  • Aprova o Plano Municipal de Educação de Missão Velha.

LO - 297/2015 02/02/2017
  • Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.

LO - 296/2015 02/02/2017
  • Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.

LO - 295/2015 02/02/2017
  • Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica

LO - 294/2015 02/02/2017
  • Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva

LO - 293/2015 02/02/2017
  • Dispõe sobre o salário dos ACSs

LO - 292/2015 02/02/2017
  • Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs

LO - 291/2015 02/02/2017
  • Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN

LO - 290/2015 02/02/2017
  • Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 262/2014

LO - 289/2015 02/02/2017
  • Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro

LO - 288/2015 02/02/2017
  • Denomina de artéria pública a rua Thiago Tavares Gonzaga.

LO - 287/2015 02/02/2017
  • Denomina de artéria pública de rua Frank Roner Pereira de Oliveira

LO - 286/2015 02/02/2017
  • Denomina artéria pública de rua Sebastião Pereira Cruz Neto (Batinha)

LO - 285/2015 02/02/2017
  • Dispõe sobre normas gerais de apresentações culturais de ruas em diversos logradouros.

LO - 284/2015 02/02/2017
  • Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial

LO - 367/2016 31/01/2017
  • Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar instrumento de permuta de imóveis.

LO - 366/2016 31/01/2017
  • Denomina o logradouro público de Avenida Edésio Olegário Santana.

LO - 365/2016 31/01/2017
  • Denomina o logradouro público de Rua Tiago Salustriano Dias.

LO - 364/2016 31/01/2017
  • Denomina o logradouro público de Rua João Joaquim dos Santos (João Preto).

LO - 363/2016 31/01/2017
  • Denomina o logradouro público de Rua Francisca Macêdo Santana.

LO - 362/2016 31/01/2017
  • Denomina Logradour Público de Rua Élida Macêdo de Castro.

LO - 361/2016 31/01/2017
  • Fixa Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município

LO - 360/2016 31/01/2017
  • Denomina logradouro público de Travessa Expedita Rodrigues Vieira, D.Diva.

LO - 359/2016 31/01/2017
  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde no âmbito dos PSFs do município.

LO - 357/2016 31/01/2017
  • Denomina prédio público de Posto de Saúde José Macêdo Coêlho para Posto de Saúde Ana Anilete Araruna Macêdo.

LO - 354/2016 31/01/2017
  • Dispõe sobre a Concessão de revisão dos servidores municipais.

LO - 353/2016 31/01/2017
  • Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Missão Velha.

LO - 352/2016 31/01/2017
  • Denomina Rua Francisco José da Cruz

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