Fica concedido o Título de Cidadania Honorífica Missão-velhense a LORAINE JACOB MOLINA, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e dá outras providências.

Fica denominado de EURICE EMIDIO MACIEL, o Logradouro público, em toda a sua extensão, localizado no Sitio Carnaúba, tendo como pontos de referência: Capela de Santo Expedito — ao norte e Rodovia—Ce: Ana Ester Jucá Maia Soares — ao sul, na zona rural de nosso município e dá outras providências.

Fica denominado de RUA FRANCISCO MARINHEIRO, o Logradouro público, em toda a sua extensão, localizado no Sitio Carnaúba, tendo como pontos de referência: Capela de Santo Expedito — ao norte e Rodovia-Ce: Ana Ester Jucá Maia Soares — ao sul, na zona rural de nosso município e dá outras providências.

Fica denominado de RUA MARINHEIRO MANOEL JOSE DA SILVA, o logradouro público, em toda a sua extensão, localizado no sítio Carnaúba, tendo como pontos de referência: Capela de Santo Expedito — ao norte e Rodovia-Ce: Ana Ester Jucá Maia Soares — ao sul, na zona rural de nosso município e dá outras providências.

RESOLVE APROVAR COM EMENDA MODIFICATIVA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO
ESPECIAL NAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficio para a Secretaria Municipal de Educação apresentando a seguinte recomendação, conforme texto anexo.

Dispõe sobre a fixação da data de realização da tradicional vaquejada municipal de Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a criação de um Programa Municipal de Contratos Especiais de Estágio de Aprendizagem destinados a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Âmbito do Município de Missão Velha (CE).

Resolve aprovar o Projeto de Lei 31/2024, de autoria do vereador Francisco de Assis Borges Landim, datado de 14 de agosto de 2024, cuja ementa: Concede Título de Cidadania Missão-velhense ao Pastor Edson da Silva e dá outras providências.