EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXTRAORDINÁRIA

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER MOBILIDADE REDUZIDA

GRATIFICAÇÃO NATALINA EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Denomina Parque de Eventos João Fechine de Párcio

Concessão de Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério

LEI 4232018 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS CONTRA QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCA CONTRA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS.

LEI 4222018 - INSTITUI O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

LEI 4212018 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO

Adequa à Lei Código Tributário Municipal

Rua Cícero Januário Pereira

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do censo quadrienal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Criação do dia do Radialista

Programa de Valorização dos profissionais de limpeza pública

Proibição de obras públicas inacabadas

Programa de prenvenção e combate às doenças renais

Plano Plurianual 2018-2021

Transposição de Crédito Orçamentário

Estima receita e fixa despesa

TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO.

TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO

TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA

TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO

TRAVESSA JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA

TRAVESSA MARIA JANUÁRIO CAMELO

TRAVESSA GEDEÃO JANUÁRIO

TRAVESSA RAIMUNDA MARIA PEREIRA

DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.

Lei Orgânica Municipal (LOM)

CABINE DE RÁDIO DE JOÃO FERREIRA DE SOUSA