Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)
Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.
Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas
Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.
Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016
Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.
Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.
Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.
Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.
Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.
Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)
Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)
Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.
Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013
Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas
Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.
Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.
Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.
Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.
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