Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)

Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.

Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas

Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.

Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal 312/2015

Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016

Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.

Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.

Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.

Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.

Cria o povoado de Santa Tereza

Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.

Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)

Deonomina Quadra Poliesportiva José Antônio de LIma.

Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.

Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.

Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)

Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.

Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos

Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013

Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier

Lei Orçamentária para o exercício 2016

Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas

Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.

Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.

Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.

Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.