Título de cidadania a João Edmilson Macêdo Filho

Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado aos laudos médicos e medicos-periciais que atestem a deficiência permanente para fins de obtenção de benefícios.

Título de Cidadão a Antônio Idilvan de Lima Alencar

Reserva aos negros 20% das vagas em concurso públicos

Obrigatoriedade aplicação questionário M-Chat pelo Sistema Úníco de Saúde (SUS) para identificação precoce de casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Cria o Selo Agricultura Familiar em Missão Velha

Título de Cidadã à Sra. Lia Ferreira Gomes

Título de Cidadão a Ricardo Pereira Bernardo

Dispõe sobre a criação de “corredor verde” às margens paralelas da antiga linha férrea, espaços e canteiros, no trecho que compreende toda avenida Luiz Maia, rua João Macedo Coelho e da ce-153 que dá acesso a vila da cachoeira.

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Missão Velha/CE.

EMENTA: "INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Denomina UBS Ana Dolores Nicodemos Esmeraldo Pinheiro

Denomina Centro de Educação Infantil Valmir Olegário da Cruz

Denomina o logradouro público de Rua Elias Pereira de Brito

Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada no Município de Missão Velha

Denomina o Anexo da UBS XI - Sítio Terra Dura de João da Silva Barreto

Concede o Título de cidadania missãovelhense a Thalisson dos Santos Matos

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velha-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

Denomina a Estrada Vicinal de Gracindo Daniel dos Santos

Denomina Logradouro público de rua Francisco Sobreira da Silva (seu Chicó)

Concede Título de Cidadania Missãovelhense a Edson da Silva

Concede Título de Cidadania MIssãovelhense a Edilasy Barbosa Mariz

LEI 790 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRAN OTACÍLIO FECHINE

LEI 785 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 789 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 177 DE 2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI 788 - AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO

LEI 787 - DENOMINA AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 786 - ALTERA A LEI 200 DE 2013 CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 784 - INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARAESF, EAP, ESB E MULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INCENTIVO DEMETAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL SAÚDE BUCAL

LEI 783 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AGAMENON FERREIRA