Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o Exercício Financeiro 2017.
Dispõe sobre a revogação da lei 340 de 14 de março de 2016 bem como a alteração da lei 263 de 11 de setembro de 2014
Celebração de acordos tendo como objetivo precatórios sujeito a regime especial de pagamentos.
Considera Utilidade Pública a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri-CE (AMA).
Denomina estrada vicinal de Prefeito Edson Olegário de Santana
Denomina Centro de Abastecimento José Macedo Santana (Zequinha Olegário)
Denomina estrada Vinicianal José Raimundo Gonçalves (Zezinho Américo)
Deonomina estrada vicinal Pedro Coelho de Souza (Pedro Pilé).
Dispõe sobre o estágio no município de Missão Velha por intermédio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior.
Lei 336/2016 de 24 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.
Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.
Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
Regimento Interno
Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.
Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.
Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.
Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.
LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS
Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.
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