Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o Exercício Financeiro 2017.

Dispõe sobre a revogação da lei 340 de 14 de março de 2016 bem como a alteração da lei 263 de 11 de setembro de 2014

Celebração de acordos tendo como objetivo precatórios sujeito a regime especial de pagamentos.

Considera Utilidade Pública a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri-CE (AMA).

Denomina estrada vicinal de Prefeito Edson Olegário de Santana

Denomina Centro de Abastecimento José Macedo Santana (Zequinha Olegário)

Denomina estrada Vinicianal José Raimundo Gonçalves (Zezinho Américo)

Deonomina estrada vicinal Pedro Coelho de Souza (Pedro Pilé).

Dispões sobre a alteração da lei 253/2014

Dispões sobre a alteração da Lei 253/2014

Dispõe sobre o estágio no município de Missão Velha por intermédio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior.

Lei 336/2016 de 24 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial.

Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos.

Denomina logradouro de Creche Neuza de Jesus Macedo

Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.

Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

Dispões sobre a criação do centro do idoso.

Dispõe sobre o fundo municipal de esporte e lazer

Regimento Interno

Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.

Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.

Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.

Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.

LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO

LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS

Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.