"Institui no municipio de missão velha (CE),O mês de abril azul,a partir do dia 02 (dois),visando a conscientização sobre o transtornos do espectro autista,e dá outras providências."
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTEADMINISTRATIVO,ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E QUALIDADE AITQPMAQ AOS PROFISSIONAI DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA ,DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)E AOS APOIADORES INSTITUCIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS QUE NOMINAM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSNO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA,EM ACATAMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA -PROCESSO Nº 6223-47.2017.9.06.0125/0.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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