Concede título de cidadão honorifico missãovelhense a Thales Mota Araruna e dá outras providências.
"Institui no municipio de missão velha (CE),O mês de abril azul,a partir do dia 02 (dois),visando a conscientização sobre o transtornos do espectro autista,e dá outras providências."
"FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTEADMINISTRATIVO,ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE PARQUE DE EVENTOS DOUTOR FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exnoração de todos os ocupantes de cargos de comissão dos anos de 2017 e 2018.
EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA PARA EXERCICÍO DE 2019.
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E QUALIDADE AITQPMAQ AOS PROFISSIONAI DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA ,DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)E AOS APOIADORES INSTITUCIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
EMENTA: CONCEDE O TIÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Honorífico Missãovelhense a Antônio Lucemilton de Souza Macêdo e dá outras providências
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS QUE NOMINAM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSNO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA,EM ACATAMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA -PROCESSO Nº 6223-47.2017.9.06.0125/0.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE A ISAAC LUCENA DE ARAUJO
LEI 4632018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE À DRA. ÉZERA CRUZ SILVA
LEI 4622018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. VLADIMIR MACEDO CRUZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. JOÃO BRUNO TAVARES LACERDA
LEI4602018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. JONATHAS MACEDO SAMPAIO
LEI 4592018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSAOVELHENSE A DR. RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO
LEI 4582018 - DENOMINA PRÉDIO PUBLICO DE PSF XVII ANTÔNIO LUIZ TAVARES
LEI 4572018 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA
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