OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMORORES UTILIZADOS PEL23092019
MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA23092019
Título de Cidadão Missãovelhense ao Senhor José Odaízo de Macedo
Convoca os Sernhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se próximo dia 26 de julho de 2019, sexta-feia, às 9 horas da manhã na sede própria da Câmara Municipal.
LEI 5022019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE À MARIA VERALÚCIA DA SILVA
LEI 5012019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DEZEMBRO VERMELHO DE ENFRENTAMENTO DO HIV-AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
LEI 5002019 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS
LEI 4992019 - TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESTA LEI ESTABELECE
LEI 4982019 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE ANUAL À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS
LEI 4972019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL CONTRA O FEMINICÍDIO
LEI 4962019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
LEI 4952019 - ESTABELECE QUE NA REDAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, SEJA INCLUIDA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS ORIUNDOS DO ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI 4942019 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI 4932019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA NO MUNICÍPIO
LEI 4922019 - SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA
LEI 4912019 - SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOMILIDADE REDUZIDA
LEI 4902019 - FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
LEI 4892019 - MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH OU DISLEXIA NA PÚBLICA E PRIVADA
LEI 4882019 - ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MOCROCEFALIA
DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"IMPÕE AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESPECÍFICA DA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED(DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE).
Ementa:ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTOS MUNICIPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VITÍMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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