DISPÕE SOBRE O PPROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO 07046/2018-0 - (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO CRUZ MACEDO

DENOMINA LOGRADOUR PÚBLICO DE RUA MARIA CÍCERA PEREIRA

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE

Reconhece a prática de atividade física e do exercíco físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Missão Velha

SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE BÁSICA DE JOSÉ BASILIO DE FIGUEIRÊDO

DENOMINA EQUIPPAMENTO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE BASICA JOSÉ BASÍLIO DE FIGUEIREDO

Sessão Extraordinária.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a ?nalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID 19_000547

DENOMINA POSTO DE APOIO A SAÚDE BÁSICA ADEÇO CRUZ SARAIVA

Estima a receita e Fixa a despesa do municipio de missão velha,Estado Do Ceará,para o exercicio de 2021.

Sessão Extraordinária

Designação do Responsável pelo setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Missão Velha para o exercício de 2021.

Art. 1º - Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão do quadro funcional deste Poder Legislativo Municipal, conforme Art. 37. II da CF de 1988.

Dispõe sobre a adoção de medidas essenciais e indispensáveis ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, da forma em que indica e dá outras providências.

Sessão Extraordinária por vídeoconferência a realizar-se-á próximo dia 21 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), a partir das 9h00m.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procedimento Administrativo 001/2020-JC/MV - PCG nº06111/2020-9 - Exercício Financeiro 2010.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixam os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE"NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.