DISPÕE SOBRE O PPROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO 07046/2018-0 - (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece a prática de atividade física e do exercíco físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Missão Velha
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a ?nalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, da forma em que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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