DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 353 DE 13 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETARIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ-PROCESSO Nº06169/2018-0
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Designa o Sr. Edmar Rodrigues Ribeiro Ouvidor da Câmara Municipal.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO-COSIP
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA,PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA-CAGECE,DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR(ELIMINADORES DE AR),PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS MOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DE MISSÃO VELHA(CE) PARA A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DOADO NA LEI 015/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADODO CEARÁ ,PARA O EXERCICIO DE 2020.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO-VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ACAR
DENOMINA DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SÍTIO PONTAL DA SERRA
REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PPÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA JUAREZ LIBERATO DA CRUZ
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