"DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Designa o Sr. Edmar Rodrigues Ribeiro Ouvidor da Câmara Municipal.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO-COSIP

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA,PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA-CAGECE,DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR(ELIMINADORES DE AR),PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS MOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DE MISSÃO VELHA(CE) PARA A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DOADO NA LEI 015/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADODO CEARÁ ,PARA O EXERCICIO DE 2020.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO-VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ACAR

DENOMINA DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SÍTIO PONTAL DA SERRA

REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extraordinária

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PPÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA JUAREZ LIBERATO DA CRUZ

OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMORORES UTILIZADOS PEL23092019

MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA23092019

Título de Cidadão Missãovelhense ao Senhor José Odaízo de Macedo

Convoca os Sernhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se próximo dia 26 de julho de 2019, sexta-feia, às 9 horas da manhã na sede própria da Câmara Municipal.

LEI 5032019 - SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL

LEI 5022019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE À MARIA VERALÚCIA DA SILVA

LEI 5012019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DEZEMBRO VERMELHO DE ENFRENTAMENTO DO HIV-AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

LEI 5002019 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS

LEI 4992019 - TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESTA LEI ESTABELECE

LEI 4982019 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE ANUAL À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS

LEI 4972019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL CONTRA O FEMINICÍDIO

LEI 4962019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

LEI 4952019 - ESTABELECE QUE NA REDAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, SEJA INCLUIDA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS ORIUNDOS DO ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

LEI 4942019 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR