LEI 5712021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO PROFESSOR DR. JOSÉ PATRÍCIO MELO

LEI 5702021 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇAO DO LAUDO DE DEFICIENCIA PERMANENTE

LEI 5692021 ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E COMBATE AO CAPACITISMO

LEI 5682021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA A MULTA E JUROS DO IPTU EXECICIO 2016-2021

LEI 5672021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA

LEI 5762021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE HOSPITAL DR. FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES

Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Missão Velha - GCMMV -

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DE TARDINY PINHEIRO ROBERTO

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE DENOMINA DE RUA JOÃO GREGÓRIO RIBEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/10/2021

DONOMINA O LOGRADOURO ÚBLICO DA FORMA QUE INDICA DE PRAÇA FRANCISCO ANTONIO DEOLIVEIRA

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA DE ÁREA INTERNA (PÁTIO) DO PARQUE DE EVENTOS DO DISTRITO DE JAMACARU DE FRACISCO DE ASSIS DUCA PEREIRA - CIZOR

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL

Convocação para a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no último dia 01 de agosto de 2021.

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Missão Velha da forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DE POSTO DE APOIO À SAÚDE BÁSICA JOSÉ SEVERINO DA SILVA

DENOMINA EQUIPAMENTOPÚBLICO DE SAÚDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL MARCOLINO PEREIRA

RTIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUEREALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUICIPAL 4862019 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PADRE EUZÉBIO DE OLIVEIRA LIMA)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ABIA GERALDA SAMPAIO DE LIMA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM SECUNDO DE MELO

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES