Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1469 registros

Atualizado em: 24/07/2026 10:41:15

DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR

DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD

LEI 6962023 DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO DE QUADRA ANTÔNIUO JOAQUIM PEREIRA

DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT

LEI 6972023 DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANTE DO LAUDE DE SÍNDROME DE DOWN

LEI 6982023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENCE A JOSÉ MACELINO DA ROCHA

LEI 6992023 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO

LEI 6952023 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIMENTO (REGIME) JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA

LEI 6902023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

LEI 6932023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA DAMIÃO JOÃO DOS SANTOS

LEI 6912023 FICA PROIBIDA DE FAZER COBRANÇA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA

LEI 6922023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS DE MISSÃO VELHA

LEI 6942023 INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO EM MISSÃO VELHA

Cncede ao servidor Marciano Custódio Ferreira afastamento remunerado, por 02 (dois) anos, nos termos da lei 161/2013

LEI 6882023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA ALUSIVO

LEI 6892023 CONCEDE EAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ

LEI 6852023 CONCEDE REAJUSTE AOS SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI 6862023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RAIMUNDO DAVID DOS SANTOS

LEI 6872023 INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS PARA PROMOÇÃO

Nomeação da comissão de licitação, Agentes: Juscinaide Ramos Ribeiro (presidenta), Francisca Verônica Gomes Monteiro (membro) e Cicera Layane da Silva Gonçalves (membro), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Nomeação de Juscinaide Ramos Ribeiro para o cargo de Pregoeira da Câmara Municipal

NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL

Concessão, Agente: Francisco Irlando Fechine, Cargo: Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: Isaias Rodrigues Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: João Arles Arnaud Batista, Cargo: Secretário Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: João Arles Arnaud Batista, Cargo: Secretário Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: Francisco de Assis de Andrade, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: Sigilberto Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Nomeação, Agente: Soraya Pedrosa Araújo Silva, Cargo: Secretária da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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