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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1413 registros
  • LEI 7022023 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SENADORA AUGUSTA BRITO

  • LEI 7012023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO EDSON XAVIER

  • LEI 7032023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5332020

  • DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR

  • DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD

  • DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT

  • Lei7002023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM DOS SANTOS

  • LEI 6962023 DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO DE QUADRA ANTÔNIUO JOAQUIM PEREIRA

  • LEI 6992023 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO

  • LEI 6982023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENCE A JOSÉ MACELINO DA ROCHA

  • LEI 6972023 DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANTE DO LAUDE DE SÍNDROME DE DOWN

  • DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA

  • LEI 6952023 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIMENTO (REGIME) JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

  • LEI 6942023 INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO EM MISSÃO VELHA

  • LEI 6922023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS DE MISSÃO VELHA

  • LEI 6912023 FICA PROIBIDA DE FAZER COBRANÇA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA

  • LEI 6932023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA DAMIÃO JOÃO DOS SANTOS

  • LEI 6902023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

  • Cncede ao servidor Marciano Custódio Ferreira afastamento remunerado, por 02 (dois) anos, nos termos da lei 161/2013

  • LEI 6892023 CONCEDE EAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ

  • LEI 6882023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA ALUSIVO

  • LEI 6852023 CONCEDE REAJUSTE AOS SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

  • LEI 6862023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RAIMUNDO DAVID DOS SANTOS

  • LEI 6872023 INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS PARA PROMOÇÃO

  • Nomeação da comissão de licitação, Agentes: Juscinaide Ramos Ribeiro (presidenta), Francisca Verônica Gomes Monteiro (membro) e Cicera Layane da Silva Gonçalves (membro), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Nomeação de Juscinaide Ramos Ribeiro para o cargo de Pregoeira da Câmara Municipal

  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL

  • Concessão, Agente: Francisco Irlando Fechine, Cargo: Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: José Felinto Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: Maria Sueli Silva Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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