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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1428 registros
  • LEI 6912023 FICA PROIBIDA DE FAZER COBRANÇA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA

  • LEI 6932023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA DAMIÃO JOÃO DOS SANTOS

  • LEI 6902023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

  • Cncede ao servidor Marciano Custódio Ferreira afastamento remunerado, por 02 (dois) anos, nos termos da lei 161/2013

  • LEI 6882023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA ALUSIVO

  • LEI 6892023 CONCEDE EAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ

  • LEI 6862023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RAIMUNDO DAVID DOS SANTOS

  • LEI 6872023 INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS PARA PROMOÇÃO

  • LEI 6852023 CONCEDE REAJUSTE AOS SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

  • Nomeação de Juscinaide Ramos Ribeiro para o cargo de Pregoeira da Câmara Municipal

  • Nomeação da comissão de licitação, Agentes: Juscinaide Ramos Ribeiro (presidenta), Francisca Verônica Gomes Monteiro (membro) e Cicera Layane da Silva Gonçalves (membro), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL

  • Nomeação, Agente: Robson Oliveira Lopes, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Nomeação, Agente: Cícera Layane da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Nomeação, Agente: Soraya Pedrosa Araújo Silva, Cargo: Secretária da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Nomeação, Agente: Juscinaide Ramos Ribeiro, Cargo: Assessora Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Nomeação, Agente: Francisca Verônica Gomes Monteiro, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: João Arles Arnaud Batista, Cargo: Secretário Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: Isaias Rodrigues Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: João Arles Arnaud Batista, Cargo: Secretário Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: Francisco de Assis de Andrade, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: Sigilberto Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: Isaias Rodrigues Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Nomeação, Agente: Espedito Vieira de Alcântara, Cargo: Assessora Juridíca, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • PORTARI 009.2023 DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A PRESIDENTE MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISROVOGA TODAS AS PORTARIAS REFERENTES ART. 28 DA LEI 533/2020.

  • PORTARIA 001.03.01.2023 NOMEA ISAIAS RODRIGUES SOUZA CONTROLE INTERNO

  • Concessão, Agente: Francisco Irlando Fechine, Cargo: Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: José Rodrigues da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: Maria Sueli Silva Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Concessão, Agente: Marciano Custódio Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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