LEI 7262023 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 7252023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ELMANO DE FREITAS DA COSTA

LEI 7242023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA

LEI 7232023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

LEI 7222023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO (ZÉ AMARO)

LEI 7212023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ PEREIRA LIMA ( ZEQUINHA PEREIRA)

DECRETO LEGISLATIVO 0102023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ AGAMENON SILVA

DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA

DECRETO LEGISLATIVO 0132023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES

DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

LEI 7272023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA BATISTA DIAS (RUA PROJETADA 40)

realização de exames médicos periódicos, em conformidade com a Norma Regulamentadora º 71 - PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e da plataforma governamental E-Social.

LEI 7192023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES

LEI 7182023 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

LEI 7172023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO CLAUDIO FERNANDES XAVIER CRUZ

DECRETO LEGISLATIVO 0092023 APROVA PROCESSO CONTAS DE GOVERNO TARDINY PINHEIRO ROBERTO

Processo de Julgamento de Contas do Exercício Financeiro de 2014 de Responsabilidade do Ex-Gestor Tardiny Pinheiro Roberto e do Vice-Prefeito Francisco Rafael Tavares de Luna.

LEI 7142023 DENOMINA O EQUPAMENTO DE SAÚDE DE JOSÉ PIMENTA DE SOUSA

LEI 7092023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

LEI 7102023 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO

LEI 7112023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO VELHENSE A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM

LEI 7122023 CONCEDE TÍTULO CIDADANIA MISSÃOVELHENSE A SAMARA CARTACHO MACÊDO

LEI 7152023 CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS E FIXA CRITÉRIOS RATEIO PROCURADORES

LEI 7162023 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A CAVALGADA DO DISTRITO DE JAMACARU DESTA MUNICIPALIDADE.

LEI 7082023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALMIR OLEGÁRIO CRUZ

DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS

LEI 7072023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA

LEI 7062023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SARAIVA BENEDITO (BOCA DE SIRENE)

LEI 7042023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A RUAN FRANKLIN SANTOS

LEI 7052023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA