Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA, comerciante missãovelhense e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/ 2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO No 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 758 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
LEI 759 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA
LEI 755 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
LEI 756 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO
LEI 757 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A WAGNER TADEU
LEI 753 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE A MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA
LEI 754 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PSICOPEDAGOGO
LEI 752 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA AGRIPINO ALVES DA COSTA
Declara VAGO o cargo de Arquivista da Câmara Municipal de Missão Velha, ocupado pela servidora Patrícia Luciano de Lucena Saraiva, matrícula 25, para posse em cargo inacumulável.
PORTARIA 002.02.01.2024 NOMEAÇÃO - ISAÍAS RODRIGUES SOUZA PARA O CARGO CONTROLADOR GERAL INTERNO DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
PORTARIA 010.02.01.2024 NOMEAÇÃO - MARIA SUELI SILVA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Em cumprimento à Lei 729 de 14 de setembro de 2023 e a Resolução 020 de 06 de setembro de 2023, fica nomeado o Servidor José Felinto Furtado para a função de Agente de Contratação.
Portaria 008.02.01.2024 Nomeação - Soraya Pedrosa Araujo Silva para o Cargo de Secretária Executiva.
Portaria 007.02.01.2024 Exoneração - Soraya Pedrosa Araujo Silva do Cargo de Secretária da Presidência
PORTARIA 006.02.01.2024 - NOMEAÇÃO - ESPEDITO VIERIA DE ALCÂNTARA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.
PORTARIA 005.02.01.2024 - EXONERAÇÃO - ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAR O SERVIDOR ISAÍAS RODRIGUES SOUZA DAS RESPONSABILIDADES DE CONTROLE INTERNO
Determina recesso natalino no período de 27 a 29 de dezembro, com suspensão dos trabalhos e retorno no dia 02 de janeiro de 2024 na Câmara Municipal
REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
LEI 7472023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃ A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES
LEI 7482023 - CRIA NO MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
LEI 7492023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE
LEI 7402023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA ENQUE BATISTA ESMAEL
LEI 7412023 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA
LEI 7462023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU)
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