Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Atualizado em: 24/07/2026 10:41:15

LEI 6512022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SALVADOR

LEI 6542022 - DENOMINA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL DE EDINALDO JOSÉ DA CRUZ

LEI 6502022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FORTALEZA

LEI 6492022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA TERESINA

LEI 6482022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO PIAUÍ

DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria de Deslocamento, Agente: Enoque Leite de Oliveira Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco de Assis Borges Landim, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Vaneuson Pereira de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Hernesto Silva Vasques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: José Levi Almeida Macedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Juarez Darlan Landim Barros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE,NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco Rafael Tavares de Luna, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: José Levi Almeida Macedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

LEI 6362022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CLEBER PEIXOTO DE CARVALHO FILHO

LEI 6352022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DE JESUS RIBEIRO (SANTINHA RIBEIRO)

Ponto Facultativo dia 24/06/2022

Portaria de Deslocamento, Agente: Hernesto Silva Vasques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

LEI 6372022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 (LDO)

Portaria de Deslocamento, Agente: Vaneuson Pereira de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Juarez Darlan Landim Barros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco de Assis Borges Landim, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco Edmilson de Figueiredo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Enoque Leite de Oliveira Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: José Levi Almeida Macedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

LEI 6342022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHSE A VALDETE LACERDA GONÇALVES

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