LEI 6642022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6652022 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PARA CONSECÇÃO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

INSTITUI NO MUNICIPIO MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIETIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE(TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO A PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PRA MÉDICOS(S) PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB) NO âMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO/VELHA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 6452022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO MARANHÃO

LEI 6552022 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - JAMACARU

LEI 6482022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO PIAUÍ

LEI 6472022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ARACAJÚ

LEI 6462022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DE ALAGOAS

LEI 6492022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA TERESINA

LEI 6442022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DA BAHIA

LEI 6402022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA ESTADO DO CEARÁ

LEI 6412022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI 6422022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO SERGIPE

LEI 6432022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DA PARAÍBA

Dispõe sobre a regulamentação de podas de árvores em espaços e equipamentos públicos no âmbito do município de Missão Velha, Estado do Ceará da forma que indica e dá outras providências

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 6562022 - INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO CARREGADOR DA BANDEIRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - JAMACARU

LEI 6502022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FORTALEZA

LEI 6522022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO PERNAMBUCO

LEI 6532022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO PESSOA

LEI 6542022 - DENOMINA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL DE EDINALDO JOSÉ DA CRUZ

LEI 6512022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SALVADOR

DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria de Deslocamento, Agente: Juarez Darlan Landim Barros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: José Levi Almeida Macedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Hernesto Silva Vasques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Vaneuson Pereira de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha