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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1413 registros
  • Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco Edmilson de Figueiredo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco de Assis Borges Landim, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Enoque Leite de Oliveira Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • LEI 6302022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA GONÇALVES DA CRUZ

  • LEI 6312022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DE LOURDES DA CRUZ

  • LEI 6320222 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO SARAVA RIBEIRO

  • LEI 6332022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A MÁRIO CAMILO LEITE FURTADO FILHO

  • LEI 6342022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHSE A VALDETE LACERDA GONÇALVES

  • Portaria de deslocamento por ocasião das sessões ordinárias legislativas.

  • Portaria de deslocamento por ocasição das sessões ordinárias legislativas.

  • Portaria de deslocamento por ocasição das sessões ordinárias legislativas.

  • Portaria de deslocamento por ocasição das sessões ordinárias legislativas.

  • Portaria de deslocamento por ocasião das sessões ordinárias legislativas.

  • Portaria de deslocamento por ocasição das sessões ordinárias legislativas.

  • Portaria de deslocamento por ocasião das sessões ordinárias legislativas.

  • Portaria de deslocamento por ocasião das sessões ordinárias legislativas.

  • LEI 6292022 - ESTABELECE MECANISMO DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM MISSÃO VELHA

  • LEI 7132023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA

  • LEI 6232022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM JUAREZ VASQUES LANDIM

  • LEI 6242022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA TERESINHA GOMES DOS SANTOS

  • LEI 6252022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO FERREIRA FARIAS

  • Denomina o logradouro público de Praça de Alimentação Antônio Conrado Dantas Júnior

  • LEI 6282022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA NOEME MARIA DA COCEIÇÃO

  • LEI 6262022 DENOMINA O LOGRAOURO PÚBLICO DE RUA MARIA ALVES MOREIRA

  • LEI 6222022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUINA BERNARDO

  • LEI 6212022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTONIO FERREIRA CHAVES

  • LEI 6202022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

  • Portaria de deslocamento por ocasião das sessões ordinárias legislativas.

  • Portaria de deslocamento por ocasião das sessões ordinárias legislativas.

  • Portaria de deslocamento por ocasião das sessões ordinárias legislativas.

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