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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 742/2023 11/12/2023

  • LEI 7422023 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A DR. PAULO GADELHA DE ABRANTES

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 743/2023 11/12/2023

  • LEI 7432023 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACÊDO (DEDA MACÊDO)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 744/2023 11/12/2023

  • LEI 7442023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MÃE ZEFINHA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 745/2023 11/12/2023

  • LEI 7452023 - ALTERA O NOME DO LOGRAOURO PÚBLICO ELIZIÁRIO GOMES LEITÃO PARA RUA MARIA ZELY ALVES LANDIM

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 746/2023 11/12/2023

  • LEI 7462023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 747/2023 11/12/2023

  • LEI 7472023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃ A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 748/2023 11/12/2023

  • LEI 7482023 - CRIA NO MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 749/2023 11/12/2023

  • LEI 7492023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 750/2023 11/12/2023

  • LEI 7502023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE DA SILVA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 739/2023 01/12/2023

  • LEI 7392023 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DE RAIMUNDO RIBEIRO

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 738/2023 01/12/2023

  • LEI 7382023 CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DE MISSÃO VELHA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 737/2023 01/12/2023

  • LEI 7372023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTRAFAMILIAR

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 736/2023 01/12/2023

  • LEI 7362023 DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 735/2023 01/12/2023

  • LEI 7352023 - DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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Portaria: 007/2023 09/11/2023

  • Determina o trabalho em casa (home office) dos servidores durante a reforma do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências

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Portaria: 005/2023 25/10/2023

  • RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 31 de outubro do corrente ano (terça-feira), em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

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POR A CORRIGIR: 004/2023 12/10/2023

  • Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023.

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Portaria: 004/2023 12/10/2023

  • Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro de 2023.

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Portaria: 008/2023 10/10/2023

  • Nomeação, Agente: José Felinto Furtado, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 024/2023 09/10/2023

  • PORTARIA 0242023 DE NOMEAÇÃO COLETIVA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 734/2023 07/10/2023

  • LEI 7342023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 733/2023 27/09/2023

  • LEI 7332023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 732/2023 27/09/2023

  • LEI 7322023 - REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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DECRETOS DO LEGISLATIVO: 017/2023 20/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 731/2023 20/09/2023

  • Lei 7312023 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 730/2023 20/09/2023

  • LEI 7302023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 729/2023 14/09/2023

  • Lei 7292023 REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 (LEI DAS LICITAÇÕES).

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DECRETOS DO LEGISLATIVO: 016/2023 06/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE

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DECRETOS DO LEGISLATIVO: 015/2023 06/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 728/2023 23/08/2023

  • LEI 7282023 DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE RICARDO SOARES PESSOA

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