LEI 761 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS

LEI 760 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Fica regulamentada a Cessão de Uso das dependências, equipamentos e serviços da Câmara Municipal de Missão Velha, nos termos desta Portaria.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ PEREIRA DA SILVA, comerciante missãovelhense e da outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA, comerciante missãovelhense e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/ 2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO No 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 759 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA

LEI 758 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

LEI 757 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A WAGNER TADEU

LEI 756 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO

LEI 755 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

LEI 753 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE A MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA

LEI 754 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PSICOPEDAGOGO

LEI 752 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA AGRIPINO ALVES DA COSTA

LEI 751 - INSTITUI O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS

Declara VAGO o cargo de Arquivista da Câmara Municipal de Missão Velha, ocupado pela servidora Patrícia Luciano de Lucena Saraiva, matrícula 25, para posse em cargo inacumulável.

PORTARIA 010.02.01.2024 NOMEAÇÃO - MARIA SUELI SILVA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Portaria 007.02.01.2024 Exoneração - Soraya Pedrosa Araujo Silva do Cargo de Secretária da Presidência

PORTARIA 006.02.01.2024 - NOMEAÇÃO - ESPEDITO VIERIA DE ALCÂNTARA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.

PORTARIA 005.02.01.2024 - EXONERAÇÃO - ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO

PORTARIA 004.02.01.2024 EXONERAÇÃO - CPL

PORTARIA 002.02.01.2024 NOMEAÇÃO - ISAÍAS RODRIGUES SOUZA PARA O CARGO CONTROLADOR GERAL INTERNO DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

EXONERAR O SERVIDOR ISAÍAS RODRIGUES SOUZA DAS RESPONSABILIDADES DE CONTROLE INTERNO

Em cumprimento à Lei 729 de 14 de setembro de 2023 e a Resolução 020 de 06 de setembro de 2023, fica nomeado o Servidor José Felinto Furtado para a função de Agente de Contratação.

Portaria 008.02.01.2024 Nomeação - Soraya Pedrosa Araujo Silva para o Cargo de Secretária Executiva.

Determina recesso natalino no período de 27 a 29 de dezembro, com suspensão dos trabalhos e retorno no dia 02 de janeiro de 2024 na Câmara Municipal

REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

LEI 7412023 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 7432023 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACÊDO (DEDA MACÊDO)