LEI 785 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 786 - ALTERA A LEI 200 DE 2013 CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 787 - DENOMINA AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 788 - AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO

LEI 789 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 177 DE 2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Procedimento Administrativo 09.2024.00019623-0

LEI 777 - INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNIPAL DOS AVENTUREIROS

LEI 778 - LDO - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI 779 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA FLORO TAVARES

LEI 780 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO

LEI 781 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA ALCÂNTARA

LEI 782 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO

LEI 783 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AGAMENON FERREIRA

LEI 784 - INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARAESF, EAP, ESB E MULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INCENTIVO DEMETAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL SAÚDE BUCAL

Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. CÍCERO CHAGAS CRUZ e dá outras providências.

Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e dá outras providências.

Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISS/it) . VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 775 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA HORÁCIO FLOR

LEI 771 ALTERA A LEI MUNICIPAL 700 DE 2024 DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR A SER COMEMORADO DIA 11 DE JULHO

LEI 772 - INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO)

LEI 773 - INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA MÃES ATÍPICAS DE MISSÃO VELHA

LEI 776 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURY BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO

- Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, ao DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, médico missãovelhense e dáoutras providências.

LEI 774 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo de Missão Velha no dia 31 de maio de 2024.

LEI 770 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR EM MISSÃO VELHA

LEI 769 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ GILB ERTO MACÊDO

NOMEAR, nos termos da legislação supra, o Sr. MARCOS DIAS MARQUES — inscrito no CPF no 059.982.843-99, na função de ARQUIVISTA, nos quadros da Câmara Municipal de Missão Velha.