Obrigatoriedade aplicação questionário M-Chat pelo Sistema Úníco de Saúde (SUS) para identificação precoce de casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado aos laudos médicos e medicos-periciais que atestem a deficiência permanente para fins de obtenção de benefícios.
Art. 1º - DECRETAR ponto facultativo no dias 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira) e 05 (quarta-feira) de março no âmbito no Poder Legislativo de Missão Velha. Parágrafo Único – As proposições apresentadas serão lidas na próxima sessão ordinária subsequente Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dispõe sobre a criação de “corredor verde” às margens paralelas da antiga linha férrea, espaços e canteiros, no trecho que compreende toda avenida Luiz Maia, rua João Macedo Coelho e da ce-153 que dá acesso a vila da cachoeira.
Determinação, Agente: George Fechine Tavares, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete da Presidência
Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Missão Velha/CE.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais em cumprimento a Lei n° 033/2020, faz saber através desta portaria o seguinte
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento Lei n° 533/2020 alterada pela lei no 519/2023 de 05 de abril de 2023, faz saber através desta portaria o seguinte
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento Lei n° 533/2020, faz saber através desta portaria o seguinte
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento a Lei nº 533/2020, faz saber através desta portaria o seguinte
Denomina Centro de Educação Infantil Valmir Olegário da Cruz
Denomina o logradouro público de Rua Elias Pereira de Brito
Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada no Município de Missão Velha
Denomina o Anexo da UBS XI - Sítio Terra Dura de João da Silva Barreto
Concede o Título de cidadania missãovelhense a Thalisson dos Santos Matos
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velha-CE para o Exercício Financeiro de 2025.
Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 28 de outubro de 2024.
Denomina a Estrada Vicinal de Gracindo Daniel dos Santos
Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo nos dias 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e 07 de outubro de 2024 (segunda-feira).
Denomina Logradouro público de rua Francisco Sobreira da Silva (seu Chicó)
Concede Título de Cidadania Missãovelhense a Edson da Silva
LEI 790 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRAN OTACÍLIO FECHINE
Concede Título de Cidadania MIssãovelhense a Edilasy Barbosa Mariz
Suspende temporariamente as transmissões da Palavra Facultada em cumprimento às Restrições do Período Eleitoral e adota outras providências
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