LEI 070 - ESTABELECE ASSINATURA DE CONTRATO COM A SOPRAFA

LEI 0682010 - GINÁSIO POLIESPORTIVO ROGÉRIO BRAZ LACERDA

LEI 0652010 - MATADOURO MUNICIPAL JOÃO SILVA LIMA

LEI 0662010 - PRAÇA VEREADOR JOSÉ MACEDO COELHO

LEI 0672010 - ESCRIT. PÚBL ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

LEI 0642010 - INCENTIVO FIN. AOS ACS

LEI 0632010 - RUA ODILON VASQUES LANDIM

LEI 0592010 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERT. DE CRED. AD.SUPLEMENTAR

LEI 0602010 - DISP. SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA

LEI 0612010 - DISP. SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO

LEI 0622010 - ABERT. CRED. ESP. FUNDO MUN. SAÚDE

Código Tributário Municipal de Missão Velha.

PLANO PLURIANUAL 2010-2013

LEI 0532009 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DOS BARES, RESTAURANTES, QUISQUES E SIMILARES

LEI 054 - DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS

LEI 052 - CRIA O POVOADO DE PADRE CÍCERO IMEDIAÇÕES SÍTIO PASSAGEM DE PEDRAS

TÍTULO DE CIDADANIA A CID FERREIRA GOMES

LEI 0122009 - DISCIPLINA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE

LEI 0282009 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CRIA A JUNTA MÉDICA

LEI 027 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ NILO LIMA RIBEIRO

Ratifica o Consórcio Público entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Microregional de saúde de Juazeiro do Norte

LEI 0242009 - RUA ANTÔNIO ALVES LINARD

LEI 0252009 - RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA

LEI 0262009 - TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

LEI 0192009 - DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

LEI 0222009 - RUA RENATO MARTINS DE BARROS

LEI 0232009 - RUA FRANCISCO LINARD DA SILVA

LEI 020 - CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI 020 - CRIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER

LEI 0172009 - TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE MARCELO TEIXEIRA