LEI 114 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012.

LEI 1092011 - TÍT. CID. MANOEL SEVERO

LEI 1112011 - RUA EUFRASIO MANOEL

LEI 110 - INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE INAUGURAÇÕES EM PRÓPRIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

LEI 1072011 - POSTO DE SAÚDE ISABEL MIRANDA

LEI 1082011 - RUA JUAREZ EDUARDO

LEI 1062011 - POSTO DE SAÚDE PRISCILA PEREIRA

LEI 1042011 - POSTO DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ MACEDO COELHO

LEI 1032011 - UTILIDADE PÚBLICA ASSUC

DISPÕE SOBRE A LDO DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.

LEI 0992011 - RUA JOAQUIM TEODÓSIO DANTAS

LEI 1002011 - RUA ANTÔNIO GONÇALVES SILVA

LEI 1012011 - TRAVESSA GONÇALO DANTAS

LEI 1022011 - REAJUSTE PROFESSORES

LEI 0982011 - QUADRA ESPORTIVA RAIMUNODO PEREIRA

LEI 0972011 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ XAVIER

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA LOCAÇÃO E CESSÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

LEI 0932011 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS PODERE EXECUTIVO E LEGISLATIVO

LEI 0882010 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ ZANONE RIBEIRO DE SOUZA

LEI 0892010 - TRAVESSA VICENTE DANTAS ALMEIDA

LEI 0902010 - RUA HOSANA GONÇALVES SILVA

LEI 0922010 - AUTORIZA A CONTRATAR FIN. AO BNDES

LEI 087 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

LEI 086 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2011

LEI 0852010 - ESCRITURA PÚB. ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

LEI 0842010 - AUTORIZA A CONTRATAR FIN. JUNTO AO BB

Fixa período para a realização da vaquejada de Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.

LEI 0802010 - UTIL. PÚB. ASS. SÍTIO GOSTOSO

LEI 0812010 - CRECHE MUN. PROF. ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO