LEI 027 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ NILO LIMA RIBEIRO
Ratifica o Consórcio Público entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Microregional de saúde de Juazeiro do Norte
LEI 0262009 - TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
LEI 0192009 - DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
LEI 020 - CRIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
LEI 0172009 - TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE MARCELO TEIXEIRA
LEI 0182009 - DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA FEBENCE CASIMIRO FARIAS
LEI 0132009 - INSTITUI BENEFÍCIOS EVENTUAIS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DE QUE TRATAM O ART. 22 DA LEI 87421993
LEI 0142009 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENT. SEDIADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO
LEI 0152009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA O EXERCÍCIO DE 2010
LEI 0162009 - ALTERA O PCC PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO
Reduz a carga horária em duas horas semanais à serem gozadas pelas funcionárias públicas municipais que tenham filhos com deficiências especiais e dá outras providências.
LEI 0062009 - DISP. DOCs OFICIAIS E DA PROPAGANDA DA PREFEITURA
LEI 0082009 - RATIFICA O PROT. DE INT. E O AD. DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO
LEI 0052009 - REVOGA A LEI 0212005 ALTERA A NOMECLATURA DE CSU PRA CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 0032009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 0212000 AMPLIAÇÃO LIMITES DE MISSÃO VELHA
LEI 0042009 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 0322008 DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE NO SÍTO CAMELO
LEI 031A - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI-0282008-CRIAÇÃO-DE-NOVAS-VAGAS-E-CONV.-DE-CONCURSADOS
LEI-0302008-PRORROGA-O-PRAZO-DE-LICENÇA-MATERNIDADE (1)
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