Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n°. 015/08 de 30 de junho de 2008 de doação de imóveis para a Associação dos Mincroempresários de Missão Velha e dá outras providências.

LEI 0792010 - POSTO DE SAUDE ANGELINO DO CARMO GONÇALVES

LEI 0782010 - AV. ANTONIO RODRIGUES ALVES

LEI 0742010 - RUA PAULO GOMES DOS SANTOS

LEI 0752010 - INSTITUI A COMENDA FREI IBIAPINA

LEI 0762010 - ESTAÇÃO DA CULTURA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011.

LEI 0712010 - RUA MANOEL PEREIRA CRUZ

LEI 0722010 - TIT. CID. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

LEI 0732010 - TÍT. CID. MARIA FERREIRA LACERDA

LEI 0692010 - RUA RAIMUNDO FREIRE DA SILVA

LEI 070 - ESTABELECE ASSINATURA DE CONTRATO COM A SOPRAFA

LEI 0682010 - GINÁSIO POLIESPORTIVO ROGÉRIO BRAZ LACERDA

LEI 0652010 - MATADOURO MUNICIPAL JOÃO SILVA LIMA

LEI 0662010 - PRAÇA VEREADOR JOSÉ MACEDO COELHO

LEI 0672010 - ESCRIT. PÚBL ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

LEI 0642010 - INCENTIVO FIN. AOS ACS

LEI 0632010 - RUA ODILON VASQUES LANDIM

LEI 0592010 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERT. DE CRED. AD.SUPLEMENTAR

LEI 0602010 - DISP. SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA

LEI 0612010 - DISP. SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO

LEI 0622010 - ABERT. CRED. ESP. FUNDO MUN. SAÚDE

Código Tributário Municipal de Missão Velha.

PLANO PLURIANUAL 2010-2013

LEI 0532009 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DOS BARES, RESTAURANTES, QUISQUES E SIMILARES

LEI 054 - DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS

LEI 052 - CRIA O POVOADO DE PADRE CÍCERO IMEDIAÇÕES SÍTIO PASSAGEM DE PEDRAS

TÍTULO DE CIDADANIA A CID FERREIRA GOMES

LEI 0122009 - DISCIPLINA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE

LEI 0282009 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CRIA A JUNTA MÉDICA