Dispõe sobre gratificação de desempenho de função

Institui gratificação por deslocamento na educação

Altera a Lei 150/2013 - Estrutura Poder Executivo

Altera Art. 1º e 2º da Lei 141/2012 subsídio prefeito

Autoriza Celebrar doação de imóveis urbanos

Autoriza premiação contribuintes IPTU

Dispõe sobre norma de prevenção de incêndio

Denomina Distrito Industrial Antônio Linard

Denomina de Rua Antônio Barbosa Filho

Denomina de Rua João Paulo Segundo

Define a criação do Distrito Industrial do Município de Missão Velha, autoriza a concessão de incentivos fiscais, econômicos e financeiros as indústrias que se instalarem ou ampliarem suas atividades neste Município e dá outras providências.

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias

Crédito Especial Secretaria de Agricultura

REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO

CONCEDE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 0212007

ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

RUA LUIZ ALVES DE FRANÇA

RUA JOÃO JOSÉ DE SÁ

RUA LUIZ JOAQUIM DE MENESES

MÚSICA GÓSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

LEI 1432012 - AVENIDA JOÃO SARAIVA DA CRUZ