Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e ds Secretários do Município de Missão Velha, Ceará, para a legislatura 2013/2016
LEI 139 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - E REVOGA A LEI 07 DE 1995
LEI 1382012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A LUCIANO ALVES DANIEL
LEI 1372012 - REAJUSTA OS VALORES BÁSICOS DOS AG. DE ENDEMIAS
LEI 136 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MISSÃO VELHA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 11.977/2009
LEI 1332012 - ALTERA A LEI 0442009 PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOV. DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRO REGIÃO DE SAÚDE CONCISTENTE NA CIDADE POLO.
LEI 1312012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
LEI 130 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONSIDERA EFETIVO O EXERCÍCIO O DESANSO PARA O SERVIDOR PÚBLICO NO DE DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE A MARIA DE JESUS ANDRADE FIDELES
LEI 1252012 - REAJUSTA VALORES VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFESSORES
LEI 123 - DISPÕE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MISSÃO VELHA.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHO DE MANDATO CALSSISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1222012 - ACRESCENTA DOCs À PROPOSIÇÃO NAS NOMENCLATURAS DE RUAS NOS LOTEAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI 1162012 - DENOMINA POSTO DE SAÚDE ANTONIO FELIX PEREIRA (ANTÔNIO PEQUENO)
LEI 1172012 -DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE PEDRO TOMÉ DA SILVA
LEI 1282012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A EMANOEL AYRLONA PEREIRA DAS NEVES
LEI 1212012 - CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSONAIS DO MAGISTÉRIO
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