Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias

Crédito Especial Secretaria de Agricultura

REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO

CONCEDE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 0212007

ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

RUA LUIZ ALVES DE FRANÇA

RUA JOÃO JOSÉ DE SÁ

RUA LUIZ JOAQUIM DE MENESES

MÚSICA GÓSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

LEI 1432012 - AVENIDA JOÃO SARAIVA DA CRUZ

LEI 1442012 - RUA EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA

LEI 1452012 - RUA PAULO MACEDO LANDIM

LEI 1422012 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e ds Secretários do Município de Missão Velha, Ceará, para a legislatura 2013/2016

LEI 1402012 - RUA SINDA MOREIRA CRUZ GONÇALVES

LEI 139 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - E REVOGA A LEI 07 DE 1995

LEI 1382012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A LUCIANO ALVES DANIEL

LEI 1322012 - RUA JOSÉ TAVARES DE SÁ

LEI 1372012 - REAJUSTA OS VALORES BÁSICOS DOS AG. DE ENDEMIAS

LEI 136 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MISSÃO VELHA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 11.977/2009