Array
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1428 registros
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 194/2013 21/11/2013

  • Dispõe sobre o combate de assédio moral na administração pública

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 195/2013 21/11/2013

  • Denomina de Rua Maria das Graças Farias

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 196/2013 21/11/2013

  • Concede Título Cidadã Missãovelhense a Geralda Macedo Januário

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 190/2013 18/11/2013

  • Plano Plurianual de 2014/2017

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 189/2013 13/11/2013

  • Fixa valor mínimo cobrança dívida ativa municipal

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 183/2013 29/10/2013

  • Estabele gratificação por desempenho - PMAQ

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 185/2013 29/10/2013

  • Pagamento parcial 13º salário no mês de aniversário

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 186/2013 29/10/2013

  • Concede Título Cidadão Missão Velhense a Valmir Olegário Cruz

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 187/2013 29/10/2013

  • Dispõe publicação dos atos administrativos municipais

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 188/2013 29/10/2013

  • Denomina de Rua Vereador Fernando Lima Santos

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 184/2013 19/10/2013

  • Autoriza convênio com a SOPRAFA

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 181/2013 10/10/2013

  • Institui Bolsa Orquestra Municipal

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 182/2013 10/10/2013

  • Regulamenta colocação de poste na zona urbana

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 180/2013 27/09/2013

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 179/2013 25/09/2013

  • Concede Título de Cidadão Missão Velhense a Isaac Gomes Da Silva Junior

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 177/2013 16/09/2013

  • Revoga a Lei 014/1991 Cria o Conselho Municipal de Saúde

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 178/2013 16/09/2013

  • Cria o Conselho Municipal Juventude e Fun. Mni. Juventude

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 171/2013 02/09/2013

  • Dispõe sobre organização funcional Conselho Tutelar

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 172/2013 02/09/2013

  • Concessão de aumento salarila DEMUTRAN

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 173/2013 02/09/2013

  • Dispõe sobre gratificação de desempenho de função

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 174/2013 02/09/2013

  • Institui gratificação por deslocamento na educação

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 175/2013 02/09/2013

  • Altera a Lei 150/2013 - Estrutura Poder Executivo

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 176/2013 02/09/2013

  • Altera Art. 1º e 2º da Lei 141/2012 subsídio prefeito

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 167/2013 16/08/2013

  • Autoriza Celebrar doação de imóveis urbanos

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 168/2013 16/08/2013

  • Autoriza premiação contribuintes IPTU

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 169/2013 16/08/2013

  • Dispõe sobre norma de prevenção de incêndio

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 170/2013 16/08/2013

  • Denomina Distrito Industrial Antônio Linard

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 165/2013 13/08/2013

  • Denomina de Rua Antônio Barbosa Filho

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 166/2013 13/08/2013

  • Denomina de Rua João Paulo Segundo

Acessar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 164/2013 02/08/2013

  • Define a criação do Distrito Industrial do Município de Missão Velha, autoriza a concessão de incentivos fiscais, econômicos e financeiros as indústrias que se instalarem ou ampliarem suas atividades neste Município e dá outras providências.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON