Dispõe sobre o combate de assédio moral na administração pública

Denomina de Rua Maria das Graças Farias

Concede Título Cidadã Missãovelhense a Geralda Macedo Januário

Plano Plurianual de 2014/2017

Fixa valor mínimo cobrança dívida ativa municipal

Estabele gratificação por desempenho - PMAQ

Pagamento parcial 13º salário no mês de aniversário

Concede Título Cidadão Missão Velhense a Valmir Olegário Cruz

Dispõe publicação dos atos administrativos municipais

Denomina de Rua Vereador Fernando Lima Santos

Autoriza convênio com a SOPRAFA

Institui Bolsa Orquestra Municipal

Regulamenta colocação de poste na zona urbana

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Concede Título de Cidadão Missão Velhense a Isaac Gomes Da Silva Junior

Revoga a Lei 014/1991 Cria o Conselho Municipal de Saúde

Cria o Conselho Municipal Juventude e Fun. Mni. Juventude

Dispõe sobre organização funcional Conselho Tutelar

Concessão de aumento salarila DEMUTRAN

Dispõe sobre gratificação de desempenho de função

Institui gratificação por deslocamento na educação

Altera a Lei 150/2013 - Estrutura Poder Executivo

Altera Art. 1º e 2º da Lei 141/2012 subsídio prefeito

Autoriza Celebrar doação de imóveis urbanos

Autoriza premiação contribuintes IPTU

Dispõe sobre norma de prevenção de incêndio

Denomina Distrito Industrial Antônio Linard

Denomina de Rua Antônio Barbosa Filho

Denomina de Rua João Paulo Segundo

Define a criação do Distrito Industrial do Município de Missão Velha, autoriza a concessão de incentivos fiscais, econômicos e financeiros as indústrias que se instalarem ou ampliarem suas atividades neste Município e dá outras providências.