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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1413 registros
  • Denomina de Rua Professora Ambrosia Gomes

  • Autoriza Contratar empréstimos a caixa economica federal

  • Institui a taxa de embarque no terminal rodoviário

  • Institui o Programa Bolsa Família Municipal - pbfm

  • Denomina de Rua Raimundo Cavalcante da Silva

  • Dispõe sobre organização do Coselho municipal de turismo

  • Cria o Conselho Municipal da Cultura

  • Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural

  • Dispõe sobre o conselho municipal da assistencia social - cmas

  • Cria e organiza o funcionamento do Conselho de Esporte e lazer

  • Revoga os artigos 3º.4º e 5º da Lei 167/2013 abertura de crédito

  • Autoriza o parcelamento de restituição a SEFAZA (procidadania)

  • Estima Receita e fixa despesa - LOA

  • Dispõe política municipal de segurança alimentar - simsan

  • Altera a Lei 008/2009 - Aterro sanitário Regional

  • Dispõe sobre o combate de assédio moral na administração pública

  • Denomina de Rua Maria das Graças Farias

  • Concede Título Cidadã Missãovelhense a Geralda Macedo Januário

  • Plano Plurianual de 2014/2017

  • Fixa valor mínimo cobrança dívida ativa municipal

  • Estabele gratificação por desempenho - PMAQ

  • Pagamento parcial 13º salário no mês de aniversário

  • Concede Título Cidadão Missão Velhense a Valmir Olegário Cruz

  • Dispõe publicação dos atos administrativos municipais

  • Denomina de Rua Vereador Fernando Lima Santos

  • Autoriza convênio com a SOPRAFA

  • Institui Bolsa Orquestra Municipal

  • Regulamenta colocação de poste na zona urbana

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial

  • Concede Título de Cidadão Missão Velhense a Isaac Gomes Da Silva Junior

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