DOAÇÃO DE BENS

UTILIDADE PÚBLICA STT DA AGRICULTURA FAMILIAR

CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO

SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ

CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO

CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Gratificação Natalina

RUA PROFESSORA MARIA BERNADETE FIDELES LEITE

A firmar termo de cessão de imóveis SECITEC - CVT

A firmar termo de concessão de imóveis na vila aleixo

Regulamenta de permissão e concessão remunerada de uso do boxes terminal rodoviário

Institui o dia do vaqueiro missãovelhense

Denomina de Rua José Iran Araujo Isidorio

Suspensão do fornecimeto de água e energia

Dispõe sobre nucleação das escolas

Denomina de Rua Professora Ambrosia Gomes

Autoriza Contratar empréstimos a caixa economica federal

Institui a taxa de embarque no terminal rodoviário

Institui o Programa Bolsa Família Municipal - pbfm

Denomina de Rua Raimundo Cavalcante da Silva

Dispõe sobre organização do Coselho municipal de turismo

Cria o Conselho Municipal da Cultura

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural

Dispõe sobre o conselho municipal da assistencia social - cmas

Cria e organiza o funcionamento do Conselho de Esporte e lazer

Revoga os artigos 3º.4º e 5º da Lei 167/2013 abertura de crédito

Autoriza o parcelamento de restituição a SEFAZA (procidadania)

Estima Receita e fixa despesa - LOA

Dispõe política municipal de segurança alimentar - simsan

Altera a Lei 008/2009 - Aterro sanitário Regional