Formação humanística na educação infantil e adequação do projeto pedagógico
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
DENOMINA ESTRADA VICINAL CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ
CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO
CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017
Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 em virtude do feriado Corpus Chritsi
Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Institui a meia entrada para profissionais da Educação nos estabelecimentos culturais.
Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.
Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista
Transfere a feira local de 1º de maio para o dia 02 de maio.
Decreta feriado municipal nesta quinta-feira dia 13/04/2017
Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências
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