Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs
Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica
Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.
Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.
Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais
Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.
Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.
Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.
Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas
Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.
Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)
Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.
Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.
Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.
Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.
Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.
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