Lei Orçamentária para o exercício 2016

Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier

Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos

Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.

Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.

Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.

Deonomina Quadra Poliesportiva José Antônio de LIma.

Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)

Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.

Cria o povoado de Santa Tereza

Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.

Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.

Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.

Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.

Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016

Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal 312/2015

Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas

Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.

Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)

Lei 336/2016 de 24 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial.

Dispõe sobre o estágio no município de Missão Velha por intermédio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior.

Dispões sobre a alteração da Lei 253/2014

Dispões sobre a alteração da lei 253/2014