Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs

Dispõe sobre o salário dos ACSs

Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva

Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica

Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.

Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.

Aprova o Plano Municipal de Educação de Missão Velha.

Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais

Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.

Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.

Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.

Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.

Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas

Lei Orçamentária para o exercício 2016

Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier

Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos

Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.

Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.

Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.

Deonomina Quadra Poliesportiva José Antônio de LIma.

Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)

Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.

Cria o povoado de Santa Tereza

Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.

Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.

Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.

Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.