Contratação de artistas, grupos, músicos e afins para apresentação em shows

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA

CONSTITIUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Formação humanística na educação infantil e adequação do projeto pedagógico

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DENOMINA RODOVIA MARIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018

OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO

DENOMINA ESTRADA VICINAL CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ

CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO

CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS

INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017

Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 em virtude do feriado Corpus Chritsi

Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Institui a meia entrada para profissionais da Educação nos estabelecimentos culturais.

Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.

Semana Municipal de Consciententização do Autismo

Reajuste salarial ao Magistério

Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista

Transfere a feira local de 1º de maio para o dia 02 de maio.

Decreta feriado municipal nesta quinta-feira dia 13/04/2017

Lei 3732017 Crédito Adicional Especial