Considera Utilidade Pública a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri-CE (AMA).
Celebração de acordos tendo como objetivo precatórios sujeito a regime especial de pagamentos.
Dispõe sobre a revogação da lei 340 de 14 de março de 2016 bem como a alteração da lei 263 de 11 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o Exercício Financeiro 2017.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Missão Velha.
Dispõe sobre a Concessão de revisão dos servidores municipais.
Denomina prédio público de Posto de Saúde José Macêdo Coêlho para Posto de Saúde Ana Anilete Araruna Macêdo.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde no âmbito dos PSFs do município.
Denomina logradouro público de Travessa Expedita Rodrigues Vieira, D.Diva.
Fixa Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município
Denomina Logradour Público de Rua Élida Macêdo de Castro.
Denomina o logradouro público de Rua Francisca Macêdo Santana.
Denomina o logradouro público de Rua João Joaquim dos Santos (João Preto).
Denomina o logradouro público de Rua Tiago Salustriano Dias.
Denomina o logradouro público de Avenida Edésio Olegário Santana.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar instrumento de permuta de imóveis.
Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.
Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.
Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
