Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.
Semana Municipal de Consciententização do Autismo
Reajuste salarial ao Magistério
Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista
Transfere a feira local de 1º de maio para o dia 02 de maio.
Decreta feriado municipal nesta quinta-feira dia 13/04/2017
Lei 3732017 Crédito Adicional Especial
Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências
PORTARIA DE ORDEM DO JUÍZ
Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)
Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial
Dispõe sobre normas gerais de apresentações culturais de ruas em diversos logradouros.
Denomina artéria pública de rua Sebastião Pereira Cruz Neto (Batinha)
Denomina de artéria pública de rua Frank Roner Pereira de Oliveira
Denomina de artéria pública a rua Thiago Tavares Gonzaga.
Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 262/2014
Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN
Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs
Dispõe sobre o salário dos ACSs
Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica
Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.
Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Missão Velha.
Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.
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