Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016

Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal 312/2015

Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas

Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.

Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)

Lei 336/2016 de 24 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial.

Dispõe sobre o estágio no município de Missão Velha por intermédio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior.

Dispões sobre a alteração da Lei 253/2014

Dispões sobre a alteração da lei 253/2014

Deonomina estrada vicinal Pedro Coelho de Souza (Pedro Pilé).

Denomina estrada Vinicianal José Raimundo Gonçalves (Zezinho Américo)

Denomina Centro de Abastecimento José Macedo Santana (Zequinha Olegário)

Denomina estrada vicinal de Prefeito Edson Olegário de Santana

Considera Utilidade Pública a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri-CE (AMA).

Celebração de acordos tendo como objetivo precatórios sujeito a regime especial de pagamentos.

Dispõe sobre a revogação da lei 340 de 14 de março de 2016 bem como a alteração da lei 263 de 11 de setembro de 2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o Exercício Financeiro 2017.

Denomina Rua Francisco José da Cruz

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Missão Velha.

Dispõe sobre a Concessão de revisão dos servidores municipais.

Denomina prédio público de Posto de Saúde José Macêdo Coêlho para Posto de Saúde Ana Anilete Araruna Macêdo.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde no âmbito dos PSFs do município.

Denomina logradouro público de Travessa Expedita Rodrigues Vieira, D.Diva.

Fixa Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município