Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)
Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.
Dispõe sobre normas gerais de apresentações culturais de ruas em diversos logradouros.
Denomina artéria pública de rua Sebastião Pereira Cruz Neto (Batinha)
Denomina de artéria pública de rua Frank Roner Pereira de Oliveira
Denomina de artéria pública a rua Thiago Tavares Gonzaga.
Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro
Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN
Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs
Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica
Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.
Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.
Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais
Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.
Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.
Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.
Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas
Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier
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