Denomina Logradour Público de Rua Élida Macêdo de Castro.
Denomina o logradouro público de Rua Francisca Macêdo Santana.
Denomina o logradouro público de Rua João Joaquim dos Santos (João Preto).
Denomina o logradouro público de Rua Tiago Salustriano Dias.
Denomina o logradouro público de Avenida Edésio Olegário Santana.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar instrumento de permuta de imóveis.
Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.
Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.
Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
Regimento Interno
Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.
Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.
Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.
Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.
LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS
Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.
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