Denomina Logradour Público de Rua Élida Macêdo de Castro.

Denomina o logradouro público de Rua Francisca Macêdo Santana.

Denomina o logradouro público de Rua João Joaquim dos Santos (João Preto).

Denomina o logradouro público de Rua Tiago Salustriano Dias.

Denomina o logradouro público de Avenida Edésio Olegário Santana.

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar instrumento de permuta de imóveis.

Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.

Denomina logradouro de Creche Neuza de Jesus Macedo

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos.

Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.

Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

Dispões sobre a criação do centro do idoso.

Dispõe sobre o fundo municipal de esporte e lazer

Regimento Interno

Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.

Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.

Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.

Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.

LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO

LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS

Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.