Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.
Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)
Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.
Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.
Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.
Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.
Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.
Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016
Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas
Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.
Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)
Lei 336/2016 de 24 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
Dispõe sobre o estágio no município de Missão Velha por intermédio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior.
Deonomina estrada vicinal Pedro Coelho de Souza (Pedro Pilé).
Denomina estrada Vinicianal José Raimundo Gonçalves (Zezinho Américo)
Denomina Centro de Abastecimento José Macedo Santana (Zequinha Olegário)
Denomina estrada vicinal de Prefeito Edson Olegário de Santana
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