ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA VICENTE DE PAULO ARRAIS ROLIM

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS ETC NO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE ARTE ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS

DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES NAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICIPIO

PROIBE A COBRANÇA DE VALORES DE QUALQUER NATUREZA DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA

Torna Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Torna Ponto Facultativo dia 30 de abril de 20178

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. JOSÉ LANDIM JÚNIOR.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXTRAORDINÁRIA

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER MOBILIDADE REDUZIDA

GRATIFICAÇÃO NATALINA EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Denomina Parque de Eventos João Fechine de Párcio

Concessão de Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério

LEI 4212018 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

LEI 4222018 - INSTITUI O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

LEI 4232018 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS CONTRA QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCA CONTRA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS.

CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO

Adequa à Lei Código Tributário Municipal

Rua Cícero Januário Pereira

Programa de Valorização dos profissionais de limpeza pública

Programa de prenvenção e combate às doenças renais

Proibição de obras públicas inacabadas

Criação do dia do Radialista

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do censo quadrienal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Prorrogação do Concurso Público de 2015