"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Determina o horário de funcionamento durante o período de recesso legislativo
"IMPÕE AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESPECÍFICA DA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED(DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE).
Ementa:ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTOS MUNICIPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VITÍMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA ISAIAS RODRIGUES SOUZA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE DE PATRIMÔNIO
Concede título de cidadão honorifico missãovelhense a Thales Mota Araruna e dá outras providências.
"Institui no municipio de missão velha (CE),O mês de abril azul,a partir do dia 02 (dois),visando a conscientização sobre o transtornos do espectro autista,e dá outras providências."
"FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTEADMINISTRATIVO,ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE PARQUE DE EVENTOS DOUTOR FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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