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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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POR A CORRIGIR: 011/2019 02/05/2019

  • REVOGA A PORTARIA 0092019

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Portaria: 011/2019 02/05/2019

  • REVOGA A PORTARIA 0092019

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Portaria: 012/2019 02/05/2019

  • DESIGNA ISAIAS RODRIGUES SOUZA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE DE PATRIMÔNIO

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 479/2019 23/04/2019

  • Concede título de cidadão honorifico missãovelhense a Thales Mota Araruna e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 478/2019 16/04/2019

  • "Institui no municipio de missão velha (CE),O mês de abril azul,a partir do dia 02 (dois),visando a conscientização sobre o transtornos do espectro autista,e dá outras providências."

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DECRETOS DO LEGISLATIVO: 008/2019 03/04/2019

  • "FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 477/2019 28/02/2019

  • DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 476/2019 28/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS DO LEGISLATIVO: 003/2019 27/02/2019

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTEADMINISTRATIVO,ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 475/2019 06/02/2019

  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE PARQUE DE EVENTOS DOUTOR FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 474/2019 30/01/2019

  • Rua Terezinha de Jesus Barros

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 473/2019 24/01/2019

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

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DECRETOS DO LEGISLATIVO: 001/2019 16/01/2019

  • DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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POR A CORRIGIR: 009/2019 02/01/2019

  • DESIGNA JOÃO ARLES RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO

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POR A CORRIGIR: 010/2019 02/01/2019

  • COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

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Portaria: 007/2019 02/01/2019

  • Nomeação de Eloiza Mayane Macedo Dantas como ouvidora da Câmara Muicipal de Missão Velha

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Portaria: 009/2019 02/01/2019

  • EXONERA JOÃO ARLES ARNAUD SILVA

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Portaria: 010/2019 02/01/2019

  • COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO

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POR A CORRIGIR: 019/2018 28/12/2018

  • Exnoração de todos os ocupantes de cargos de comissão dos anos de 2017 e 2018.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 472/2018 21/12/2018

  • EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA PARA EXERCICÍO DE 2019.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 471/2018 19/12/2018

  • EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 470/2018 19/12/2018

  • EMENTA:CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E QUALIDADE AITQPMAQ AOS PROFISSIONAI DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA ,DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)E AOS APOIADORES INSTITUCIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 469/2018 17/12/2018

  • EMENTA: CONCEDE O TIÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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