LEI 6022022 DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6012022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6002022 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

LEI 5992022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA

LEI 5982022 - DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 0022005

LEI 5972022 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 5962022 - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA

LEI 5952022 DENOMINA A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO DA DE E.E.F PROFESSORA FRANCISCA IMILCE DANTAS MACEDO

LEI 5922022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO

LEI 5932022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5332020 VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

LEI 5942022 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO E ASISTENCIA FAMILIAR

Portaria de Deslocamento, Agente: Enoque Leite de Oliveira Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco de Assis Borges Landim, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Hernesto Silva Vasques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: José Levi Almeida Macedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Juarez Darlan Landim Barros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Vaneuson Pereira de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Denomina o Logradouro público de Rua Maria Gorete Maciel de Oliveira

LEI 5912022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

LEI 5902022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DA PENHA MACIEL GOMES PINTO

Sessão Extraordinária para eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024

Portaria de Deslocamento, Agente: Hernesto Silva Vasques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

O Presidente da Camara Municipal de Misséo Veiha, Estado do Ceara, no uso de suas prerrogativas, objetivando 0 ordenamento dos sen/igos deste Legislativo. RESQLVE: Art. 1.° — Conceder ao Vereador Marley Macédo Ribeiro de Oiiveira, a importéncia de R$ 100,00 (Cem Reais) referentes ao pagamento de 01 (uma) Diéria de Deslocamento do Sitio Camelo — Zona Rural - para assistir, presenciaimente, a Sesséo Legisiativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Cémara Municipal.

O Presidente da Camara Municipal de Misséo Velha, Estado do Cearé, no uso desuas prerrogativas, objetivando o ordenamento dos sen/igos deste Legislativo. RESGLVE: Art. 1.° - Conceder ao Vereador Juarez Darlan Barros, a importéncia de R$100,00 (?iem Reais) referentes ao pagamento de 01 (uma) Diéria deDeslocamento do Sitio Olho D’égua — Zona Rural — para assistir, presencialmente, a Sessao Legislativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Cémara Municipal.

O Presidente da Cémara Municipal de Missao Velha, Estado do Ceara, no uso de suas prerrogativas, objetivando o ordenamento dos servigos deste Legislativo. RESOLVE: , Art. 1.° - Conceder ao Vereador Hernesto Silva Vasques, a importéncia de R$ 100,00 (Cem Reais) referentes ao pagamento de 01 (uma) Diaria de Deslocamento do Sitio Carnauba — Zona Rural - para assistir, presencialmente,a Sessao Legislativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Camara Municipal.

O Presidente da Camara Municipal de Missao Velha, Estado do Cearé, no uso desuas prerrogativas, objetivando o ordenamento dos sen/igos deste Legislativo. RESQLVE: Art. 1.° — Conceder ao Vereador Francisco de Assis Borges Landim, a importéncia cle R$ 100,00 (Qem Reais) referentes ao pagamento cle 01(uma) Diéria cle Deslocamento do Sltio Logradouro — Zona Rural — para assistir,presencialmente, a Sesséo Legislativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Camara Municipal.

O Presidente da Camara Municipal de Misséo Velha, Estado do Cearé, no uso de suas prerrogativas, objetivando 0 ordenamento dos sen/igos deste Legislativo. RESOLVE: Art. 1.° - Conceder ao Vereador Enoque Leite de Qliveira Nero, a importéncia de R$ 100,00 (Cem Reais) referentes ao pagamento de 01 (uma) Diéria de Deslocamento do Sitio Cana Brava — Zona Rural - para assistir, presencialmente, a Sessao Legislativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Camara Municipal.

Conceder ao Vereador Vaneuson Pereira de Araujo, a importéncia de R$ 100,00 (Cem Reais) referentes ao pagamento de 01 (uma) Diéria de Deslocamento do Distrito de Jamacaru — Zona Rural - para assistir, presencialmente, a Sessao Legislativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Camara Municipal.

Portaria de Deslocamento, Agente: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha