O Presidente da Camara Municipal de Misséo Velha, Estado do Cearé, no uso desuas prerrogativas, objetivando o ordenamento dos sen/igos deste Legislativo. RESGLVE: Art. 1.° - Conceder ao Vereador Juarez Darlan Barros, a importéncia de R$100,00 (?iem Reais) referentes ao pagamento de 01 (uma) Diéria deDeslocamento do Sitio Olho D’égua — Zona Rural — para assistir, presencialmente, a Sessao Legislativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Cémara Municipal.

O Presidente da Cémara Municipal de Missao Velha, Estado do Ceara, no uso de suas prerrogativas, objetivando o ordenamento dos servigos deste Legislativo. RESOLVE: , Art. 1.° - Conceder ao Vereador Hernesto Silva Vasques, a importéncia de R$ 100,00 (Cem Reais) referentes ao pagamento de 01 (uma) Diaria de Deslocamento do Sitio Carnauba — Zona Rural - para assistir, presencialmente,a Sessao Legislativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Camara Municipal.

O Presidente da Camara Municipal de Missao Velha, Estado do Cearé, no uso desuas prerrogativas, objetivando o ordenamento dos sen/igos deste Legislativo. RESQLVE: Art. 1.° — Conceder ao Vereador Francisco de Assis Borges Landim, a importéncia cle R$ 100,00 (Qem Reais) referentes ao pagamento cle 01(uma) Diéria cle Deslocamento do Sltio Logradouro — Zona Rural — para assistir,presencialmente, a Sesséo Legislativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Camara Municipal.

O Presidente da Camara Municipal de Misséo Velha, Estado do Cearé, no uso de suas prerrogativas, objetivando 0 ordenamento dos sen/igos deste Legislativo. RESOLVE: Art. 1.° - Conceder ao Vereador Enoque Leite de Qliveira Nero, a importéncia de R$ 100,00 (Cem Reais) referentes ao pagamento de 01 (uma) Diéria de Deslocamento do Sitio Cana Brava — Zona Rural - para assistir, presencialmente, a Sessao Legislativa do més de janeiro do corrente ano na Sede da Camara Municipal.

LEI 5882022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A A DESPESA DO MUNICÍPIO LOA

Sessão Extraordinária

NOMEAÇAO

COMISSÃO

AMANDA CRUZ SILVA

portaria

portaria

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE AO SR FRANCISCO FABIANO CLAUDIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MISSÃOVELHA-ESTADO DO CEARÁ(DEMUTRAN/MV) INSCRITO OU NAO EM DIVIDAS ATIVAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE AO SR. ANTÕNIO ARAÚJO DA COSTA-MALABIM

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO HONORIFÍCA MISSÃOVELHENSE A SRA SORAYA PEDROSA ARAÚJO SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO" SELO VERDE"- EMPRESA SUSTENTÁVEL,PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO SR CARLOS DE SÁ BARRETO FEITOSA JÚNIOR

Denomina a Ala da Maternidade do Hospital Municipal Dr. Francisco Gidalberto Pinheiro Rodrigues de Ana Ester Jucá Maia Soares e dá outras providências

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO SR.EDSON ANTÔNIO SANTANA

Denomian logradouro público Alan George Xavier de França que indica e dá outras providências

LEI 5732021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA HEIDE MACIELA MARINHO MACIEL RUA PROJETADA 4

LEI 5682021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA A MULTA E JUROS DO IPTU EXECICIO 2016-2021

LEI 5752021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GESSI MACIEL LOPES RUA PROJETADA 3

LEI 5742021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DEUSIMAR EMÍDIO MACIEL RUA PROJETADA 4

LEI 5725021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EURICE EMÍDIO MACIEL RUA PROJETADA 02

LEI 5702021 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇAO DO LAUDO DE DEFICIENCIA PERMANENTE

LEI 5672021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA

LEI 5692021 ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E COMBATE AO CAPACITISMO