Portaria de deslocamento por ocasião das sessões ordinárias legislativas.

LEI 6192022 - CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS

LEI 6182022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GIVALDO VIEIRA

LEI 6172022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ISAIAS BENTO VIEIRA

LEI 6162022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ AIRTON CAVALCANTE

AUTORIZA OCHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO,E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A ANA MOÉSIA MAGALHÃES RIBEIRO MACHADO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO SR. JOSÉ RONALDO LEITE

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA,PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 6112022 DISPÕE SOBRE A APROVÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERESETORIAL DA PRIMEIRA INFANCIA PMIPI

LEI 6102022 REVOGA A LEI 1642013 CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

LEI 6092022 ADOT O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

LEI 6082022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

Portaria de Deslocamento, Agente: José Levi Almeida Macedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Juarez Darlan Landim Barros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco de Assis Borges Landim, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Hernesto Silva Vasques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco Edmilson de Figueiredo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Vaneuson Pereira de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Portaria de Deslocamento, Agente: Enoque Leite de Oliveira Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

LEI 6052022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALDEIR TAVARES SANTANA

LEI 6062022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA

LEI 6072022 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A EVERARDO CRUZ LANDIM

LEI 6022022 DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6032022 - DECLARA A BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA COMO PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE

LEI 6042022 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ

LEI 5992022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA

LEI 5982022 - DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 0022005

LEI 6002022 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER