LEI 6292022 - ESTABELECE MECANISMO DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM MISSÃO VELHA

LEI 7132023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA

LEI 6282022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA NOEME MARIA DA COCEIÇÃO

Denomina o logradouro público de Praça de Alimentação Antônio Conrado Dantas Júnior

LEI 6262022 DENOMINA O LOGRAOURO PÚBLICO DE RUA MARIA ALVES MOREIRA

LEI 6252022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO FERREIRA FARIAS

LEI 6242022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA TERESINHA GOMES DOS SANTOS

LEI 6232022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM JUAREZ VASQUES LANDIM

LEI 6222022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUINA BERNARDO

LEI 6212022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTONIO FERREIRA CHAVES

LEI 6202022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI 6192022 - CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS

LEI 6182022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GIVALDO VIEIRA

LEI 6172022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ISAIAS BENTO VIEIRA

LEI 6162022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ AIRTON CAVALCANTE

AUTORIZA OCHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO,E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO SR. JOSÉ RONALDO LEITE

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA,PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A ANA MOÉSIA MAGALHÃES RIBEIRO MACHADO

LEI 6112022 DISPÕE SOBRE A APROVÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERESETORIAL DA PRIMEIRA INFANCIA PMIPI

LEI 6102022 REVOGA A LEI 1642013 CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

LEI 6092022 ADOT O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

LEI 6082022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

LEI 6072022 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A EVERARDO CRUZ LANDIM

LEI 6062022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA

LEI 6052022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALDEIR TAVARES SANTANA

LEI 6042022 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ

LEI 6032022 - DECLARA A BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA COMO PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE

LEI 6022022 DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6012022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA