LEI 6862023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RAIMUNDO DAVID DOS SANTOS
LEI 6852023 CONCEDE REAJUSTE AOS SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA -CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS FILANTRÓPICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE
LEI 6752022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM PEREIRA LOPES
LEI 6742022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUAJOAQUIM BATISTA DO NASCIMENTO
LEI 6732022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO GONÇALVES DE BARROS
LEI 6722022 - DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA
LEI 6712022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI 6702022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA INÊS ALVES DE SOUSA
LEI 6692022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ MARCONDES MOREIRA DE OLIVEIRA
LEI 6682022 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL 5522021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA
LEI 6672022 - DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE PONTO DE APOIO A SAÚDE BÁSICA MARIA JACILENE DA SILVA
LEI 6662022 - DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO MESSIAS DE SOUSA
LEI 6652022 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PARA CONSECÇÃO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
LEI 6642022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA
LEI 6632022 - AUTORIZA OS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS A TRANSIGIR, CONCILIAR, ACORDAR, DESISTIR DE AÇÕES OU DE RECURSO INTERPOSTOS, BEM COMO CONCORDAR COM A DESISTÊNCIA DO PEDIDO EFETUADA PELA PARTE CONTRÁRIA
LEI 6622022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICIPIO MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIETIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE(TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO A PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PRA MÉDICOS(S) PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB) NO âMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO/VELHA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a regulamentação de podas de árvores em espaços e equipamentos públicos no âmbito do município de Missão Velha, Estado do Ceará da forma que indica e dá outras providências
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