LEI 002 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE CRECHE MUNICIPAL SINDA MOREIRA CRUZ
LEI 001 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA NOSSA SENHORA DAS DORES
LEI 019 - CONCEDE TÚTLO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DR. JOSÉ MÁRIO PONTES DE VASCONCELOS
LEI 0181999 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DR. MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO
LEI 017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON LANDIM
LEI 016 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 017 DE 1997 CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
LEI 015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MISSÃO VELHA
LEI 001 - DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 50 POR CENTO A ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO ESTÁDIO DE FUTEBO, CLUBES, PARQUE DE VAQUEJADA
Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Praça José Martins de Oliveira Filho
LEI 006 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O INCENTIVO VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
LEI 004 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A SRA. MARILENE EUGÊNIO DANTAS MACÊDO
LEI 003 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃOMISSÃOVELHENSE AO PADRE EUSÉBIO DE OLIVEIRA LIMA
LEI 045 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A MARIA DO SOCORRO BRINTO NEPOMUCENO
LEI 044 - UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ARTÍSTICA
LEI 043 DA NOVA REDAÇÃO À LEI 28 DE 1990 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI 041 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO
LEI 039 - PROIBE ANIMAIS DE QUALQUER ESPECIE EM PERÍMETRO URBANO
LEI 038- ALTERA A LEI 10 DE 1992 - INTEGRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 0351997 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 09 DE 1992 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI 0341997 - MODIFICA A LETRA B DO ART 2 DA LEI 025 DE 1997
LEI 0321997 - DENOMINA RUA DE AVENIDA RAIMUNDO GONÇALVES DE LUCENA
LEI 0291997 - CRIA O CENTRO DE APOIO AOS FEIRANTES DE MISSÃO VELHA
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