LEI 021 - DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DE MISSÃO VELHA
LEI 019 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOÃO PEREIRA FECHINE
LEI 018 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE CONJUNTO HABITACIONAL SENADOR CARLOS JEREISSATI
LEI 013 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA CASIMIRO FARIAS RIBEIRO
LEI 012 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE AVENIDA MANOEL MOREIRA LEITE
LEI 011 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ RIBEIRO DE MENEZES
LEI 0102000 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ ELIAS NEPOMUCENO
LEI 009 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO PEREIRA LIMA
LEI 008 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ AVELINO FILHO
LEI 007 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA RUA JOÃO GONÇALVES RIBEIRO
LEI 005 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUAJOAQUIM JORGE DE OLIVEIRA
LEI 004 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA FRANCISCO FURTADO QUENTAL
LEI 003 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIA AUGUSTA PARENTE
LEI 002 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE CRECHE MUNICIPAL SINDA MOREIRA CRUZ
LEI 001 - DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA NOSSA SENHORA DAS DORES
LEI 019 - CONCEDE TÚTLO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DR. JOSÉ MÁRIO PONTES DE VASCONCELOS
LEI 0181999 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DR. MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO
LEI 017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON LANDIM
LEI 016 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 017 DE 1997 CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
LEI 015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MISSÃO VELHA
LEI 001 - DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 50 POR CENTO A ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO ESTÁDIO DE FUTEBO, CLUBES, PARQUE DE VAQUEJADA
Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Praça José Martins de Oliveira Filho
LEI 006 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O INCENTIVO VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
