DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/ 2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO No 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 759 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA

LEI 758 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

LEI 757 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A WAGNER TADEU

LEI 756 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO

LEI 755 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

LEI 754 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PSICOPEDAGOGO

LEI 753 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE A MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA

LEI 752 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA AGRIPINO ALVES DA COSTA

LEI 751 - INSTITUI O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS

REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

LEI 7502023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE DA SILVA

LEI 7492023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE

LEI 7482023 - CRIA NO MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

LEI 7472023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃ A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES

LEI 7462023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU)

LEI 7452023 - ALTERA O NOME DO LOGRAOURO PÚBLICO ELIZIÁRIO GOMES LEITÃO PARA RUA MARIA ZELY ALVES LANDIM

LEI 7442023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MÃE ZEFINHA)

LEI 7432023 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACÊDO (DEDA MACÊDO)

LEI 7422023 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A DR. PAULO GADELHA DE ABRANTES

LEI 7412023 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 7402023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA ENQUE BATISTA ESMAEL

LEI 7392023 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DE RAIMUNDO RIBEIRO

LEI 7382023 CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DE MISSÃO VELHA

LEI 7372023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTRAFAMILIAR

LEI 7362023 DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 7352023 - DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023.

LEI 7342023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS