Altera o Art. 2º da Lei Municipal 594 de 24 de fevereiro de 2022 - SOPRAFA - Hospintal Geral de Missão Velha - Repasse - Mensal.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃO VELHENSE A RUI DA SILVA PAIS, autônomo de nacionalidade portuguesa, reside em nosso Município e dá outras providências.

Fica assegurado, pela Rede Municipal de Saúde Pública do Município de Missão Velha, o atendimento psicossocial prioritário à mães e pais que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fica instituído, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, o Troféu Araceli Cabrera Sanches destinado a homenagear anualmente até 05 (cinco) personalidades públicas e/ou entidades públicas ou privadas que tenham desenvolvido ações para o combate aos crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes, promoção dos direitos humanos e garantia da proteção integral as crianças e adolescentes.

Fica criado o Protocolo Municipal de Proteção e Atendimento Inter setorial à Criança e ao Adolescente com Deficiência, com ênfase nos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes pública e privada de ensino de Missão Velha (CE).

Fica denominada de RUA ALICE DENGUINHO DE SANTANA, o logradouro público localizado no LOTEAMENTO DONA ALICE, situado no Bairro José Pimenta (Sitio Camilas) e dá outras providências.

Fica denominada de RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, o logradouro público localizado no LOTEAMENTO DONA ALICE, situado no Bairro José Pimenta (Sitio Camilas) e dá outras providências.

Fica denominada de RUA MICAEL GONÇALVES, o logradouro público localizado no LOTEAMENTO DONA ALICE, situado no Bairro José Pimenta (Sitio Camilas) e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A JOSE FELINTO FURTADO, servidor público municipal e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃO VELHENSE A NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, Promotor de justiça e dá outras providências;

Concede revisão geral anual aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Missão Velha - CE e dá outras providências.

Altera a nomeclatura do cargo de vigia previsto no anexo I da Lei 533/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção nas placas de inauguração de obras públicas executadas pelo município de Missão Velha, Estado do Ceará, do nome do prefeito, vice-prefeito (a), vereadores e secretários e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃO VELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, politico e administrador brasileiro, atual Diretor de Gestão de Fundos e de Atração de Investimentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacitação básica em método ABA - Análise do comportamento Aplicada, dos profissionais dos serviços públicos de saúde especializado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.

Título de cidadania a João Edmilson Macêdo Filho

Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado aos laudos médicos e medicos-periciais que atestem a deficiência permanente para fins de obtenção de benefícios.

Título de Cidadão a Antônio Idilvan de Lima Alencar

Reserva aos negros 20% das vagas em concurso públicos

Obrigatoriedade aplicação questionário M-Chat pelo Sistema Úníco de Saúde (SUS) para identificação precoce de casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Cria o Selo Agricultura Familiar em Missão Velha

Título de Cidadã à Sra. Lia Ferreira Gomes

Título de Cidadão a Ricardo Pereira Bernardo

Dispõe sobre a criação de “corredor verde” às margens paralelas da antiga linha férrea, espaços e canteiros, no trecho que compreende toda avenida Luiz Maia, rua João Macedo Coelho e da ce-153 que dá acesso a vila da cachoeira.

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Missão Velha/CE.

Denomina UBS Ana Dolores Nicodemos Esmeraldo Pinheiro

Denomina Centro de Educação Infantil Valmir Olegário da Cruz

Denomina o logradouro público de Rua Elias Pereira de Brito

Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada no Município de Missão Velha

Denomina o Anexo da UBS XI - Sítio Terra Dura de João da Silva Barreto