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Lista de leis

Foram encontradas 1248 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 11:34:05
DL - 013/2024 12/06/2024
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISS/it) . VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LO - 776/2024 05/06/2024
  • LEI 776 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURY BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO

LO - 775/2024 05/06/2024
  • LEI 775 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA HORÁCIO FLOR

LO - 774/2024 05/06/2024
  • LEI 774 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS

LO - 773/2024 05/06/2024
  • LEI 773 - INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA MÃES ATÍPICAS DE MISSÃO VELHA

LO - 772/2024 05/06/2024
  • LEI 772 - INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO)

LO - 771/2024 05/06/2024
  • LEI 771 ALTERA A LEI MUNICIPAL 700 DE 2024 DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR A SER COMEMORADO DIA 11 DE JULHO

DL - 012/2024 05/06/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, ao DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, médico missãovelhense e dáoutras providências.

DL - 011/2024 05/06/2024
  • - Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências.

LO - 770/2024 28/05/2024
  • LEI 770 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR EM MISSÃO VELHA

LO - 769/2024 28/05/2024
  • LEI 769 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ GILB ERTO MACÊDO

DL - 010/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CfCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, educadora física missãovelhense e dá outras providênciias.

DL - 009/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a ADALGISA JORA AFtARUNA MACEDO, educadora e líder comunitária missãovelhense e dá outras providências.

DL - 008/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), empresário missãovelhense e dá outras providências.

DL - 007/2024 08/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, educador físico e empreendedor missãovelhense e dá outras providências.

LO - 720/2023 27/04/2024
  • LEI 7202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA

DL - 006/2024 24/04/2024
  • Fica denominado de DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, a SALA DE ASSESSORIA, recém-construída localizada na dependência interna do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

DL - 005/2024 24/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CiCEFtA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - ACS e líder comunitária missãovelhense e dáoutras providências.

DL - 004/2024 24/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO FERREIRA ROLIM, empresário missãovelhense e dáoutras providências.

LO - 768/2024 16/04/2024
  • LEI 768 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA

LO - 767/2024 16/04/2024
  • LEI 767 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS RUA PROJETADA 75

LO - 766/2024 16/04/2024
  • LEI 766 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA RUAS PROJETADAS 53 e 12

LO - 765/2024 16/04/2024
  • LEI 765 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA CLEONICE DOS SANTOS RUA PROJETADA 52

LO - 764/2024 16/04/2024
  • LEI 764 DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA RUA PROJETADA 01

LO - 763/2024 16/04/2024
  • LEI 763 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS

LO - 762/2024 16/04/2024
  • LEI 762 ADOTA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

LO - 761/2024 16/04/2024
  • LEI 761 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS

LO - 760/2024 16/04/2024
  • LEI 760 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

DL - 003/2024 03/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA, comerciante missãovelhense e dá outras providências.

DL - 002/2024 03/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ PEREIRA DA SILVA, comerciante missãovelhense e da outras providências.

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