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Lista de leis

Foram encontradas 1241 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:45:34
LO - 796/2024 23/12/2024
  • Concede o Título de cidadania missãovelhense a Thalisson dos Santos Matos

LO - 795/2024 23/12/2024
  • Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velha-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

LO - 794/2024 11/10/2024
  • Denomina a Estrada Vicinal de Gracindo Daniel dos Santos

LO - 793/2024 01/10/2024
  • Denomina Logradouro público de rua Francisco Sobreira da Silva (seu Chicó)

LO - 792/2024 16/09/2024
  • Concede Título de Cidadania Missãovelhense a Edson da Silva

LO - 791/2024 06/08/2024
  • Concede Título de Cidadania MIssãovelhense a Edilasy Barbosa Mariz

LO - 790/2024 06/08/2024
  • LEI 790 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRAN OTACÍLIO FECHINE

LO - 785/2024 29/07/2024
  • LEI 785 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LO - 789/2024 29/06/2024
  • LEI 789 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 177 DE 2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LO - 788/2024 29/06/2024
  • LEI 788 - AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO

LO - 787/2024 29/06/2024
  • LEI 787 - DENOMINA AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LO - 786/2024 29/06/2024
  • LEI 786 - ALTERA A LEI 200 DE 2013 CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LO - 784/2024 19/06/2024
  • LEI 784 - INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARAESF, EAP, ESB E MULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INCENTIVO DEMETAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL SAÚDE BUCAL

LO - 783/2024 19/06/2024
  • LEI 783 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AGAMENON FERREIRA

LO - 782/2024 19/06/2024
  • LEI 782 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO

LO - 781/2024 19/06/2024
  • LEI 781 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA ALCÂNTARA

LO - 780/2024 19/06/2024
  • LEI 780 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO

LO - 779/2024 19/06/2024
  • LEI 779 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA FLORO TAVARES

LO - 778/2024 19/06/2024
  • LEI 778 - LDO - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS

LO - 777/2024 19/06/2024
  • LEI 777 - INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNIPAL DOS AVENTUREIROS

DL - 016/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências.

DL - 015/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e dá outras providências.

DL - 014/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. CÍCERO CHAGAS CRUZ e dá outras providências.

DL - 013/2024 12/06/2024
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISS/it) . VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LO - 776/2024 05/06/2024
  • LEI 776 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURY BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO

LO - 775/2024 05/06/2024
  • LEI 775 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA HORÁCIO FLOR

LO - 774/2024 05/06/2024
  • LEI 774 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS

LO - 773/2024 05/06/2024
  • LEI 773 - INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA MÃES ATÍPICAS DE MISSÃO VELHA

LO - 772/2024 05/06/2024
  • LEI 772 - INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO)

LO - 771/2024 05/06/2024
  • LEI 771 ALTERA A LEI MUNICIPAL 700 DE 2024 DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR A SER COMEMORADO DIA 11 DE JULHO

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